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Terceirização de serviços ou do inglês “outsourcing” se resume ao ato de uma companhia contratar outra organização ou apenas pessoas para executar uma atividade específica.
Então, se você quer entender o conceito e todas informações mais relevantes para aplicar em seu negócio ou apenas ampliar seu conhecimento, este conteúdo será muito útil.
1) O que é a terceirização?
2) Como terceirizar um trabalho?
3) Como funciona a terceirização de serviços e quais são os requisitos?
4) Quais são os principais objetivos ao terceirizarmos?
5) Quais são os direitos dos trabalhadores na terceirização de serviços?
6) Qual a vantagem e qual desvantagem em terceirizar?
7) Terceirizar um serviço é bom ou ruim para o Brasil?
8) Como terceirizar o trabalho e o seu passo a passo
9) Por que terceirizar um serviço?
10) Aprenda mais sobre os direitos do trabalhador terceirizado?
11) Lei da Terceirização
12) Saiba o que é atividade-fim e atividade-meio?
13) O controle de ponto para funcionários terceirizados
14) Conclusão
Se quer saber mais sobre como contratar serviços terceirizados sem ter problemas, fale com um especialista em terceirização.
Entre em contato e saiba mais!
Terceirização nada mais é que contratar uma empresa para realizar e prestar serviços operacionais em uma companhia, que necessita terceirizar o serviço. Descomplicadamente a empresa contratante será a mediadora do serviço contratado e as obrigações trabalhistas serão entre o empregado e a empregadora terceirizada. A ideia da terceirização antevê que a empresa terceirizada deve prestar os serviços com sua própria organização, independência jurídica e técnica, seguindo o objetivo do compromisso.
Nesse caso a instituição ou profissional contratado, portanto, terá unicamente o compromisso com o contratador enquanto perdurar o trabalho a ser consumado. Conforme a Lei 13.429/2017 que regula o trabalho temporâneo e terceirizado no país, e trouxe diferenças significantes no panorama trabalhista do Brasil.
Dessa forma, cada empresa terceirizada fica responsável por contratar e remunerar seus funcionários, e também pelo congratulo de suas obrigações laborais e previdenciárias com todos os seus respectivos funcionários.
No início da década de 70, a terceirização no Brasil começou e depois se popularizou com a abertura da economia iniciada na década de 90, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), entre os anos de 1994 até 2002.
Os serviços terceirizados permitem que uma empresa faça a contratação do serviço de uma companhia ou de um trabalhador, para executar um determinado serviço, sem a necessidade de arcar com seu salário e com os seus direitos trabalhistas.
Primeiramente, a terceirização era permitida apenas quando uma empresa ou uma pessoa realizasse uma atividade-meio.
A seguir vemos um exemplo:
Suponhamos que uma empresa de tecnologia emprega alguns técnicos, desenvolvedores e engenheiros. Desenvolver programas, implantar redes, etc. Essa é a atividade-fim desta instituição.
Ou seja, esta é a finalidade pelo qual essa empresa foi aberta.
Porém, para a realização das funções como: manutenção e limpeza, que são classificadas como atividade-meio, podia se contratar uma empresa específica para realizar este tipo de serviço.
Mas a mesma firma não podia contratar outros profissionais de informática para o trabalho, porque este trabalhador é o responsável por exercer a atividade-fim.
A ideia de terceirizar é bem frugal, mas é fundamental reconhecer uns conceitos magnos e galhardear como ela é prenunciada em nossa legislação vigente.
Terceirizar nada mais é que um modelo onde uma companhia contrata outra empresa terceirizadora, para que essa contrate um trabalhador que prestará serviços à contratante.
Deste modo, o empregado terá uma união empregatícia exclusivamente com a empresa de terceirização de serviços, e não com a organização que irá firmar o ofício. Comumente, essa ocupação que será proporcionada não tem concernência com a atividade fim da contraente.
Atividade-meio é aquela que não alça parte do intento primário da instituição, mas é necessária para o exercício do contrato. Regularmente, ela envolve incumbências como: facilities, limpeza e conservação, limpeza predial, terceirização de mão de obra, controle de acesso, serviços de portaria e limpeza, controle de pragas, manutenção, serviço de copa, limpeza hospitalar e recepção terceirizada.
A seguir temos um exemplo, a atividade-meio de uma concessionária pode ser um serviço de higienização de carros ou um serviço de copeira.
A atividade-fim é concatenada com o propósito maior da organização, que faz com que ela perdure. No exemplo anterior, essa ocupação é a venda de carros, realizada pelos próprios empregados da concessionária e que acometem uma relação empregatícia, e não pelos profissionais que foram terceirizados.
Além disso, a terceirização de serviços não pode ser confundida com a locação de trabalhadores, visto que esse arrendamento é usado para um trabalho temporâneo e com tempo lindado.
A terceirização acontece através de contrato firmado entre a empresa tomadora e a empresa terceirizada. Para trabalhar como firma terceirizada, as empresas precisam estar devidamente formalizadas com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, mais conhecido como a sigla CNPJ e com a inscrição na Junta Comercial.
Para aumentar a segurança da empresa contratante, também é exigido na Lei da Terceirização (Lei n.º 12.439/2017) que o capital social da empresa terceirizada seja compatível com o número de empregados.
Todas as organizações num contrato de terceirização — contraentes ou prestadoras de serviços — têm de cumprir os requisitos das leis trabalhistas: registro na carteira, jornada legal ancorada, 13º salário, férias, FGTS e proteções previdenciárias. Além de normas de segurança do trabalho e saúde, e também o que estiver conjecturado em acordos e convenções coletivas da categoria profissional.
Quando o assunto é a terceirização, o primeiro motivo que leva muitas empresas a buscarem este tipo de contratação é o fato dela proporcionar uma redução de custos.
Finalmente, como a contraente não tem relação direta com o empregado terceirizado, ela não precisa se responsabilizar com 13º salário, pagamento do FGTS e férias. De fato, essa não é a principal finalidade da terceirização.
De modo geral, quando uma organização contrata uma empresa terceirizada, é porque necessita que alguma tarefa ou projeto específico seja executado por um especialista, que ela não tem no seu quadro de empregados.
Quando esse serviço é firmado, ainda que a empresa realmente venha ter uma redução de custo, não ocorreria bem se o trabalho fosse feito internamente. O maior benefício está na eficiência do trabalho.
É por isso que o principal objetivo da terceirização é proporcionar flexibilidade e agilidade nos processos da companhia. Agora nós já temos ciência do que é a terceirização de serviços, vamos ver a seguir as vantagens que ela oferece.
A empresa terceirizada deve resguardar todos os direitos já prenunciados na legislação trabalhista brasileira, tais como pagamentos, as horas extras, o décimo terceiro salário, as férias, além daqueles estipulados em contratos e convenções coletivas combinados pelos sindicatos das suas próprias categorias profissionais.
A organização contratante fiscalizará o implemento das obrigações trabalhistas e previdenciárias. Isto é, o empregado terceirizado não perde nenhum direito e nem recebe menor compensação por ser terceirizado.
A terceirização dos serviços não afeta os concursos públicos, pois não é um modo de contratação e nem pode ser usada para adimplemento de funções públicas.
A lei de Terceirização de Serviços pode trazer prós e contras para as companhias e empregados.
Conforme os pensadores liberais, terceirizar diminui a burocracia e permite que os empregadores contratem mais, solucionando assim a dificuldade do desemprego em nosso país.
Foco: as companhias terão mais foco para proporcionar serviços ou produtos melhores, pois estarão somente preocupadas em aprimorar o serviço para qual foram contratadas.
Simplificação: a empresa não terá que se anteocupar com os preços da contratação do empregado e nem de sua exoneração. A responsabilidade é da empresa que o admitiu. Além disso, o trabalhador será brevemente trocado por outro caso não esteja exercendo bem a sua incumbência.
Produtividade: visto que a companhia não tem que se preocupar com trabalhos de limpeza e segurança, todos os empenhos estarão centralizados em arrumar clientes e prestar um ótimo serviço. Desta forma, a produtividade crescerá.
Os sindicatos da classe e os opositores, sustentam que o operário ficará mais vulnerável e sem segurança diante dos excessos por parte dos empregadores.
Outras consequências seriam:
Demissões: na etapa inicial da execução da lei, muitos operários serão exonerados. Alguns serão readmitidos como terceirizados, e outros trocados por pessoas que concordarão em ganhar menos.
Rotatividade: os subordinados terão mais alternância e assim, os patrões acabarão prejudicando o laço com seus empregados e isto pode ser nóxio para a trabalho da companhia.
A terceirização de serviços é benéfica para o país, traz maior segurança judicial com regras bem mais claras na nossa nova legislação, aumenta a competitividade no Brasil, melhora a excelência dos produtos e serviços ganhando eficiência econômica. Assim, cria mais e melhores postos formais e novos empreendimentos, melhorando a economia.
Segundo os dados do IBGE, a prestação de serviços é a área que mais contrata no Brasil, além de ser a que traz a maior taxa de formalização, com cerca de 73% dos empregados com carteira de trabalho assinada.
Caso sua firma queira terceirizar um serviço, é pertinente que você considere alguns aspectos importantes antes de buscar a solução.
Primeiramente avalie qual o intento desejado na contratação, além dos resultados que esperam ser obtidos e se a sua organização está habilitada para admitir um terceirizado.
Dialogar com outras empresas que já terceirizaram serviços é uma excelente forma para saber as vivências que ela passou e os êxitos que tiveram com a terceirização.
A seguir, é fundamental fazer uma investigação sobre a empresa terceirizadora. Procure empresas relacionadas aos propósitos e precisões do seu empreendimento, prefira as que tenham tradição na área, e veja todas as objecções antes de fechar qualquer contrato.
É fundamental apurar o histórico de prestação de serviços da terceirizadora, examinar os casos de êxito e, o mais pertinente, comprovar que a terceirizada é a melhor do mercado.
Após ter investigado e confrontado algumas terceirizadas, escolhendo a melhor para o seu empreendimento, é fundamental ter uma boa conversa para entender o que será executado no trabalho futuro e como será comensurado o resultado deste compromisso.
Nessa fase, você deve deixar claro seus intentos, o que sua organização pretende terceirizar e qual aspecto de profissional almeja. Com todos esses itens bem estipulados, a terceirizada vai conseguir determinar o empregado ideal que sua empresa procura.
Se você acredita que por não ter uma conexão direta com o empregado terceirizado, não é importante firmar um contrato, você pode estar muito enganado!
É de suma importância criar um contrato que radique os direitos e deveres da terceirizada, determinar o tempo do acordo, como ele vai satisfazer as carências da combinação entre as companhias, como será a notificação e retorno dos trabalhos, e quem fica responsável por tirar dúvidas e resolver problemas.
Por fim, e não menos pertinente, é fundamental que a sua firma acompanhe de perto o trabalho executado pelo terceirizado, para assegurar que o trabalho esteja sendo cumprido da melhor maneira ou até mesmo para antever quais termos podem ser aperfeiçoados.
Uma das maneiras de se fazer isso é marcar reuniões frequentes com a terceirizada, e revelar o que está sendo analisado. Realce tanto os termos negativos quanto os positivos, pois é pertinente saber os equívocos que podem estar sendo praticados e como evitar que aconteçam.
A terceirização gera algumas vantagens quando é aplicada na estratégia de negócio das companhias. Ao terceirizar parte de suas atividades, as companhias tornam seus processos mais competentes e concorrentes, somando competência e qualidade técnica para suas entregas e fases de produção.
No mundo globalizado, as empresas se organizam em redes, cada uma desempenhando uma parte da produção até chegar ao produto final. Com a terceirização, as organizações procuram contratar atividades que são melhor executadas por outras empresas, que detenham maior perícia na execução de certos produtos ou serviços, entre outras razões.
A consolidação e a especialidade das etapas e das redes de produção tem gerado maiores vagas de emprego para os trabalhadores. O emprego, assim, não fica sito em apenas uma empresa, que tudo faz, mas em uma cadeia de empresas, cada qual com sua atividade especializada.
Essa é uma pergunta muito frequente no mundo corporativo. Afinal de contas, os profissionais terceirizados possuem os mesmos direitos dos outros funcionários? A resposta é sim. Sabe porquê?
Apesar desse especialista não ter uma conexão empregatícia com a contratadora, ele ainda tem com a organização terceirizadora, que irá firmar a carteira de trabalho desse colaborador. E é por esse motivo que podemos dizer que o funcionário terceirizado possui os mesmos direitos garantidos pela CLT dos que trabalham com carteira assinada.
Alguns deles são: férias remuneradas; 13.º salário; FGTS; vale-transporte; e seguro desemprego, por exemplo. Agora, como o funcionário terceirizado é contratado por um tempo determinado para a realização de um serviço específico, ele não tem direito ao aviso de 30 dias, já que seu contrato de trabalho será assinado para um período preciso.
Fácil, não é mesmo? E não se esqueça: caso o funcionário terceirizado tenha que trabalhar na própria sede da contratante, ela deve dispor outros direitos primordiais determinados pela lei 13.429/17, como segurança; local para se alimentar; provimento de materiais para a produção e fardamentos.
A empresa terceirizada deve resguardar todos os direitos já prenunciados na legislação trabalhista brasileira, tais como pagamentos, as horas extras, o décimo terceiro salário, as férias, além daqueles estipulados em contratos e convenções coletivas combinados pelos sindicatos das suas próprias categorias profissionais.
A organização contratante fiscalizará o implemento das obrigações trabalhistas e previdenciárias. Isto é, o empregado terceirizado não perde nenhum direito e nem recebe menor compensação por ser terceirizado.
A terceirização dos serviços não afeta os concursos públicos, pois não é um modo de contratação e nem pode ser usada para adimplemento de funções públicas.
A lei de Terceirização de Serviços pode trazer prós e contras para as companhias e empregados.
Conforme os pensadores liberais, terceirizar diminui a burocracia e permite que os empregadores contratem mais, solucionando assim a dificuldade do desemprego em nosso país.
Foco: as companhias terão mais foco para proporcionar serviços ou produtos melhores, pois estarão somente preocupadas em aprimorar o serviço para qual foram contratadas.
Simplificação: a empresa não terá que se anteocupar com os preços da contratação do empregado e nem de sua exoneração. A responsabilidade é da empresa que o admitiu. Além disso, o trabalhador será brevemente trocado por outro caso não esteja exercendo bem a sua incumbência.
Produtividade: visto que a companhia não tem que se preocupar com trabalhos de limpeza e segurança, todos os empenhos estarão centralizados em arrumar clientes e prestar um ótimo serviço. Desta forma, a produtividade crescerá.
Os sindicatos da classe e os opositores, sustentam que o operário ficará mais vulnerável e sem segurança diante dos excessos por parte dos empregadores.
Outras consequências seriam:
Demissões: na etapa inicial da execução da lei, muitos operários serão exonerados. Alguns serão readmitidos como terceirizados, e outros trocados por pessoas que concordarão em ganhar menos.
Rotatividade: os subordinados terão mais alternância e assim, os patrões acabarão prejudicando o laço com seus empregados e isto pode ser nóxio para a trabalho da companhia.
A terceirização de serviços é benéfica para o país, traz maior segurança judicial com regras bem mais claras na nossa nova legislação, aumenta a competitividade no Brasil, melhora a excelência dos produtos e serviços ganhando eficiência econômica. Assim, cria mais e melhores postos formais e novos empreendimentos, melhorando a economia.
Segundo os dados do IBGE, a prestação de serviços é a área que mais contrata no Brasil, além de ser a que traz a maior taxa de formalização, com cerca de 73% dos empregados com carteira de trabalho assinada.
A Lei n.º 13.429/2017 é chamada de: “Lei da Terceirização“, pois guia o trabalho terceirizado e temporâneo no nosso país.
Este estatuto permite a qualquer negócio contratar um operário independente da atividade que operará. Deste modo, agora é factível ter pessoas que operem a “atividade-fim” de uma firma, porém sem configurar uma relação empregatícia com a mesma.
Desde o planejamento até a aprovação, em 31/03/2017, a lei fomentou controvérsia. O empresariado ponderava que haveria mais empregos. Entretanto, os trabalhadores sustentavam que as modificações removeriam mais direitos dos trabalhadores.
É relevante esclarecer que a distinção entre as chamadas atividades-fim e atividades-meio para regular a terceirização não é um ponto em comum, como mostra o levantamento da Consultoria Deloitte em parceria com a CNI (Confederação Nacional da Indústria).
No estudo comparativo efetuado com dezessete países escolhidos, foi apurado que não havia limitação sobre quais fases do sistema produtivo podem ser terceirizadas, isto é, atribuídas a outras firmas. Na maioria dos países, nem há regulamentação sobre o tema, havendo apenas a diferença entre terceirização e intermediação de trabalhadores.
No Brasil esse ponto foi a principal mudança legislativa trazida pela Lei da Terceirização (Lei n.º 13.429/2017), acabou por alinhar as regras para a contratação de serviços especializados por empresas com o que era executado nas mais influentes economias do mundo.
Determinação de 2018 do STF (Supremo Tribunal Federa) concebeu ser legal a contratação de serviços terceirizados em todas as fases do processo produtor das organizações. Pondo fim à diferenciação entre a atividade-meio e a atividade-fim, aferindo maior segurança jurídica aos compromissos de prestação de serviços combinados no país.
A Sondagem Especial n.º 68 da CNI, em 2016, já apontava como a terceirização da atividade é prestada no Brasil. O levantamento, feito logo após a sanção da lei da terceirização, apontava que cerca de 63,1% das indústrias brasileiras utilizam serviços terceirizados.
Dessas, 84% das que possuíam essa categoria de relação pretendiam manter ou ampliar, o que pode ter acontecido após a decisão do STF que trouxe mais segurança jurídica para o setor.
Um dos maiores ganhos proporcionados pela Reforma Trabalhista na Terceirização foi propiciar que as empresas pudessem terceirizar suas atividades-fim, e não somente suas atividades-meio.
Por exemplo, uma escola pode terceirizar seus instrutores ou uma empreiteira pode firmar serviços de engenheiros. Fique atento, apesar de ter amplificado as atividades que possam ser operadas, a lei ainda guarda algumas praxes.
O trabalhador terceirizado não pode prestar seus serviços para uma única empresa, indeterminadamente; e a contratante não pode contratar o serviço do terceirizado para atenuar funcionários atuais da própria empresa afastados por algum motivo de estado grave.
Como é o funcionamento do controle de ponto para empregados terceirizados? E quem é designado para isso: a contratante ou a terceirizadora?
Essa é uma incerteza muito trivial, mas não precisa se preocupar, pois, vamos explicar exatamente como isso funciona.
Você se lembra que a empresa terceirizadora é encarregada por tudo que envolve a contratação do profissional terceirizado?
Outra dúvida que causou muito problema nessas empresas era como monitorar a jornada desses funcionários, se cada um deles estava trabalhando em um local diferente. Isso porque até pouco tempo atrás os sistemas de relógios de ponto eram confeccionados para serem fixos em um único lugar.
Apesar de o livro de ponto ter sido utilizado como solução no começo, ele é muito predisposto a inexatidões e fraudes, e fez com que muitas organizações escolhessem por não inspecionar a jornada de trabalho.
E aqui entra outro contratempo. De acordo com o art. 74 da CLT, toda empresa que possui mais de 10 funcionários tem como obrigação ter um sistema de controle de ponto.
Então, qual seria a melhor saída para esse caso? E se o colaborador registrar seu horário de entrada sem estar de fato na empresa que o contratou?
Não se preocupe com isso, pois existem várias medidas de segurança e sistemas de ponto eletrônico que evitam falhas e permitem saber tudo sobre o funcionário terceirizado, como local de onde o ponto foi batido através de GPS, registro de foto e até mesmo de voz.
Empresas especialistas em terceirização são extremamente capacitadas e o seu empregado pode trabalhar com total segurança, exercendo sua função com a maior qualidade possível.
E é por isso que se torna extremamente crucial que toda empresa saiba escolher a melhor terceirizada, que se adapte às suas necessidades.
Tenha cautela, pois por mais que a contratante não tenha nenhuma relação empregatícia com esse profissional, nada exclui a urgência da empresa saber como esse tipo de contratação está previsto na lei.
Ademais, é extremamente indispensável saber como funciona o controle de expediente desses funcionários. Apesar de ser de incumbência da terceirizada, caso ela não cumpra com esse controle ou negue algum outro direito desse profissional, a contratante terá que se responsabilizar por esse erro e garantir que o profissional não deixe de receber seus direitos.
A terceirização pode ser uma ótima escolha para empresas que necessitam prestar algum serviço específico que não pode ser feito pelo seu quadro de empregados.
Neste artigo você aprendeu tudo sobre Terceirização, qual é a importância do profissional que trabalha nessa área, o funcionário terceirizado. E como é importante escolher a melhor Terceirizadora para sua necessidade.
Além disso, descobriu os principais fundamentos do que é preciso para terceirizar, e como essas informações são importantes para os negócios.
Por fim, teve acesso a muitas dicas valiosas com exemplos práticos que podem lhe ajudar no seu dia a dia. Esperamos que as sugestões e referências do nosso artigo levem o seu conhecimento do que é terceirizar para outro nível.
Se quer saber mais sobre como contratar serviços terceirizados sem ter problemas, fale com um especialista em terceirização.
Entre em contato e saiba mais!